Cento e treze pessoas que cumprem pena em regime semiaberto nos presídios da Bahia, e que foram beneficiadas pela saída temporária no Natal e Ano Novo, não retornaram às unidades de segurança até a manhã desta quarta-feira (4), informa a Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap). A maioria deles, 85 detentos, estava detida na capital e os outros 28 respondem por crimes no interior baiano.
A quantidade de pessoas que ainda não se apresentou corresponde a 13,9% dos 808 gratificados em 2011 com a saída temporária, prevista no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP) para quem possui bom comportamento, com objetivo de reintegração social.
De acordo com a Seap, cada unidade prisional estabelece as datas limites dos retornos, assim como ocorreram com as saídas, permitidas a partir do dia 20 de dezembro. No entanto, a data limite para todos foi o dia 1° de janeiro.
Os presos que ainda não registraram presença têm as identidades comunicadas à Vara de Execução Penal, podem ser considerados foragidos e ter os próximos indultos suspensos.
FONTE: G1
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